Termos de Uso
Última atualização: 14 de maio de 2026
1. Aceitação
Ao criar uma conta ou utilizar o aplicativo borajá, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Descrição do Serviço
O borajá é uma plataforma que conecta consumidores a ofertas e reservas de estabelecimentos locais. As ofertas têm validade limitada e estão sujeitas à disponibilidade.
3. Elegibilidade
O serviço é destinado a pessoas com 18 anos ou mais. Ao utilizar o borajá, você declara ter capacidade legal para celebrar contratos.
4. Conta de Usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas na sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
5. Assinaturas
Algumas funcionalidades do borajá estão disponíveis mediante assinatura paga. As cobranças são recorrentes conforme o plano escolhido. Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento; o acesso permanece ativo até o fim do período pago.
6. Conduta do Usuário
É proibido: utilizar o serviço para fins ilegais; publicar conteúdo falso, enganoso ou ofensivo; interferir no funcionamento da plataforma; criar contas falsas ou utilizar meios automatizados sem autorização.
7. Conteúdo de Terceiros
As ofertas publicadas por estabelecimentos são de responsabilidade dos próprios estabelecimentos. O borajá não garante a disponibilidade, qualidade ou veracidade das ofertas de terceiros.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do aplicativo borajá — incluindo marca, design, código e textos — é propriedade da JLTI SOLUCOES LTDA e protegido por leis de propriedade intelectual. É vedada a reprodução sem autorização expressa.
9. Limitação de Responsabilidade
O borajá é fornecido "no estado em que se encontra". A JLTI SOLUCOES LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perda de dados decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do serviço.
10. Rescisão
Podemos suspender ou encerrar sua conta em caso de violação destes termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pelo aplicativo ou por e-mail.
11. Lei Aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Manaus/AM para dirimir quaisquer controvérsias.
12. Contato
Dúvidas sobre estes termos: contact@jlti.net